Em 2011, diretórios nacionais dos partidos gastaram R$ 310 milhões

Conforme informações disponibilizadas no site de notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os diretórios nacionais dos partidos políticos registrados, gastaram R$ 310.533.832,70 em 2011. Esse valor não inclui as despesas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que prestou contas dentro do prazo, mas os dados ainda estão sendo processados pelo Tribunal.

A maior despesa foi do Partido dos Trabalhadores (PT): R$ 71.760.939,17. O menor gasto foi do Partido Pátria Livre (PPL), que totalizou R$ 124.743,38. Esses dois partidos também foram os que mais e menos arrecadaram. O PPL é o partido mais novo dentre os 29 registrados no TSE e teve o registro deferido em 4 de outubro do ano passado.

Quanto à receita, os diretórios nacionais declararam ao TSE que receberam R$ 382.506.512,44. Deste total, R$ 307.317.749,00 foram recebidos pelo Fundo Partidário.

Todos os diretórios nacionais dos 29 partidos prestaram contas do exercício financeiro de 2011. Os dados dos diretórios nacionais serão analisados pela Corte; os estaduais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado; e os municipais ou zonais, pelo juiz eleitoral.

Penalidades
As penalidades previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) para as contas não apresentadas ou desaprovadas total ou parcialmente são a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo período de um a 12 meses e a devolução de recursos ao erário. Em 2011, os partidos devolveram ao erário R$ 3.409.511,21, devido a irregularidades nas contas.

Confira os valores declarados pelos partidos:

Partido	Data da entrega	Receitas R$	Despesas R$
PHS	25.04.2012
PPL	25.04.2012	206.052,27	124.743,38
PSD	27.04.2012	440.752,22	193.769,39
PCO	30.04.2012	522.611,50	418.857,50
PCB	30.04.2012	792.071,87	531.219,18
PSDC	27.04.2012	1.446.267,36	888.789,98
PSL	30.04.2012	1.514.948,30	1.185.808,93
PTN	30.04.2012	1.222.290,10	1.221.477,28
PSTU	30.04.2012	1.203.287,06	1.237.615,14
PTDOB	30.04.2012	1.532.821,66	1.434.976,96
PRP	25.04.2012	1.828.318,69	1.599.057,69
PRTB	30.04.2012	2.206.250,07	1.822.747,68
PTC	27.04.2012	2.637.681,45	2.906.385,50
PSOL	30.04.2012	3.611.548,69	3.438.380,67
PMN	30.04.2012	4.190.174,06	3.470.116,95
PRB	30.04.2012	6.703.019,56	4.779.384,19
PPS	30.04.2012	5.801.215,82	5.264.672,11
PCDOB	27.04.2012	11.753.715,87	9.157.985,95
PV	30.04.2012	11.515.299,63	9.249.451,22
PSC	27.04.2012	9.993.247,84	9.712.390,18
PDT	30.04.2012	16.063.885,55	10.881.769,87
PTB	26.04.2012	13.468.020,55	13.476.532,48
PR	30.04.2012	22.060.707,26	17.147.118,80
PP	30.04.2012	22.972.686,53	19.725.899,55
PSB	30.04.2012	22.603.782,66	19.775.212,29
DEM	30.04.2012	23.266.945,79	20.359.029,43
PSDB	30.04.2012	38.521.474,61	36.107.930,96
PMDB	30.04.2012	44.544.462,66	42.661.570,27
PT	27.04.2012	109.882.972,81	71.760.939,17
	Total Partidos	382.506.512,44	310.533.832,70

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.